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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:52
Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade
) garantiu, por maioria, o direito ao adicional de insalubridade a um trabalhador de aviário que mantinha contato com aves mortas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:44
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória
A Quinta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um empregado baiano, que se acidentou no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:10
Cooperativa indenizará trabalhador por doença laboral degenerativa
A Cooperativa Central Oeste Catarinense terá que indenizar o caldeirista Miguel Fernandes em R$ 6 mil, por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:45
Justiça garante direitos sindicais de trabalhador desempregado
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a manutenção dos direitos sindicais de trabalhador desempregado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
trabalho, dá ao trabalhador o direito à garantia de emprego, bastando para isso a verificação do nexo causal.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:16
Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação
Discriminação homossexual não comprovada por trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:25
Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme
Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22
Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição
Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:30
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.
Auxílio-alimentação. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.
Dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Auxiliar de depósito e separador de um supermercado pedia ressarcimento pela humilhação de ser chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:58
Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.
Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo